Justiça Americana impede Google de criar biblioteca digital

O juiz federal de Nova York Denny Chin rejeitou nesta terça-feira (22) o controverso acordo que o Google fechou com editores e autores dos Estados Unidos para digitalizar suas obras e criar a maior biblioteca e a maior livraria virtuais do mundo, ao considerar que o convênio "não é justo, nem adequado, nem razoável".

Em sua decisão, o juiz argumenta que as intenções do gigante da internet vão muito longe, já que a empresa poderia explorar comercialmente os direitos de obras completas sem consentimento prévio e com uma excessiva vantagem sobre outros potenciais concorrentes.

- Enquanto a digitalização de livros e a criação de uma livraria digital universal beneficiariam muitos, o acordo simplesmente representaria ir longe demais. Permitiria implementar um acordo empresarial que no futuro garantiria ao Google uma vantagem significativa sobre seus concorrentes.

O trecho faz parte da decisão que tem 48 páginas.

Na opinião do juiz, permitir o acordo equivalente a R$ 207 milhões (US$ 125 milhões), que o Google negocia há anos, seria como premiá-lo por copiar em massa obras protegidas e sem permissão.

- O fato de que outros países tenham colocado objeções, argumentando que viola princípios e tratados internacionais, é uma razão a mais a indicar que o melhor é deixar este assunto nas mãos do Congresso [dos EUA].

O acordo daria ao Google o direito de reproduzir obras descatalogadas, mesmo que não sejam de domínio público ou que seus autores não tenham autorizado previamente.

Para Chin, o estabelecimento de um mecanismo para explorar comercialmente os livros "é uma questão que se ajusta mais ao Congresso que ao Tribunal".

No ano passado, grandes empresas como Microsoft e Amazon, assim como vários governos europeus, pediram à Justiça americana que rejeitasse o acordo, porque, na opinião deles, seria uma violação à legislação de direitos autorais e daria ao gigante da internet uma situação privilegiada.